Assédio moral nas relações de trabalho

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

Recurso de revista. Falência. Inclusão do sócio no pólo passivo da demanda.

Na esfera trabalhista, entende-se que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas.

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ

A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c depósito incidental. Limitação da taxa de juros. Função ética e social dos contratos. Código Civil.

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Recurso de revista. Ação civil pública. Vínculo de emprego. Representante comercial autônomo.

Revogação da tutela antecipada. Multa por descumprimento da obrigação de fazer. Litigância de má-fé.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.

Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.

Recurso de revista não conhecido.

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

Contratos, empresas e famílias num contínuo

Por Rafael Berzotti

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023  - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos

Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.

4ª Edição – Gestão Estratégica de Contratos

Como Implementar a Gestão Compartilhada e Tecnológica de Contratos, no novo Contexto da LGPD e com Alinhamento Total com as Áreas de Negócio e Operacionais.

Ação de Cobrança. Representação Comercial. Contratos Sucessivos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Contratos Bancários. Retenção indevida de salário

Empréstimos contratados pelo autor, cujas parcelas deveriam ser debitadas em conta diversa. Inadimplemento que não justificava a retenção ilícita

Sobre juros e contratos de empréstimo

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, apóia a iniciativa do